Casa Brasil e Cultura Viva

(Leandro) Nesta noite de terça-feira, conheci o Jojoca, sociólogo de formação com atuações em diversos setores do poder público, que hoje administra a ‘Casa Brasil – Conhecimento e Cidadania’. O projeto é uma iniciativa do Governo Federal, através do Ministério de Ciência e Tecnologia e CNPQ, em parceria com as prefeituras. Para a implantação de uma unidade da Casa Brasil em Santana, foi reformada uma ampla estrutura pública para adequá-la ao projeto que prevê o funcionamento de uma biblioteca, salas de aula, salas para computadores conectados à internet, auditório e palco aberto. Isso foi feito em 2004 e desde então o projeto funciona ‘de verdade’ e oferece cursos profissionalizantes e atividades culturais ‘formadoras’ para a população. Tudo sempre ‘de graça’. É interessante como funciona o projeto do ponto de vista gestacional: o prefeito recebe recursos do CNPQ em sua conta ‘Pessoas Física’ e os executa como se fora um pesquisador credenciado. São R$ 60.000,00 por ano para serem investidos nas atividades da Casa Brasil. A prestação de contas é apresentada em nome do próprio prefeito que se assegura que os recursos são empregados com lisura para não comprometer seu nome. No caso de Santana, a Casa Brasil tem ainda recursos assegurados dentro do orçamento público do município, conferindo-lhe um plano de sustentabilidade que permite ações educacionais transformadoras.

Este é um ponto importante a ser ressaltado, que pode servir como ‘lição de sustentabilidade’ a outros projetos, especialmente o programa ‘Cultura Viva’ do MINC. Uma das falhas graves deste programa é a falta de sustentabilidade conferida aos ‘Pontos de Cultura’. A maioria destes ‘pontos’ recebeu um recurso inicial de R$ 150.000,00 para a implantação de atividades inovadoras e com grande potencial de geração de emprego (como cursos profissionalizantes para técnicos de áudio, vídeo, operadores de som, editores de vídeo e outras profissões relacionadas à cadeia produtiva da cultura) suficiente para dois anos e meio de trabalho. Estes ‘pontos’ selecionados também receberam equipamentos de áudio e vídeo no inicio do projeto.

Depois de executado o contrato entre estas associações, e contas prestadas, não se teve mais nenhuma informação do Ministério a respeito da continuidade desta parceria entre Governo Federal e Terceiro Setor. Muitos jovens que viram no programa uma oportunidade de crescimento pessoal e profissional tiveram que ser ‘dispensados’ pela interrupção dos cursos. No entanto, o MINC continuou o processo de seleção de novos pontos, ampliando para alguns milhares o total participante, e sempre contabilizando os primeiros ‘pontos’ selecionados que hoje lutam para não desaparecer.

Os números podem impressionar, mas seria melhor dar continuidade ao apoio inicial, fortalecendo as instituições e permitindo-as a concluírem um processo educacional iniciado com uma parcela carente da população e prematuramente interrompido. O Ministro Gil tem mais dois anos e meio pela frente. Espero que ele, juntamente com seu Secretário Célio Turino, possa dar um direcionamento mais adequado a um dos melhores e mais sensatos projetos públicos para a área cultural já implantado no Brasil. O Cultura Viva pode ser o mais importante legado do Ministro e do Presidente Lula. Basta a revisão da execução das idéias iniciais e espírito público dos seus gestores para suportar as pressões políticas. É melhor fazer pouco e bem feito do que ceder aos números. Ao final do mandato, apresentar um relatório bonito, cheios de ‘zeros’, poderá impressionar, mas não fará nenhum bem ao Brasil.